Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão